Uma nova previdência
para novos trabalhadores
“Uma solução definitiva para a questão da previdência social”. É assim que o economista e pesquisador da Fipe, Hélio Zylberstajn, resume a proposta de reforma da previdência encaminhada à equipe econômica do governo Jair Bolsonaro pela entidade, com o apoio da FenaPrevi, CNseg, Abrapp e ICSS. “Mesmo que a chamada reforma paramétrica consiga estancar o déficit da previdência em um patamar de 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como indicam os estudos da Fipe, o rombo voltará a crescer devido ao rápido envelhecimento da população brasileira. "Por isso estamos propondo uma solução de substituição progressiva do antigo modelo por um novo, que tornará o sistema previdenciário financeiramente sustentável a longo prazo”, afirma Jorge Nasser, presidente da FenaPrevi. A implantação da Nova Previdência não vai gerar ônus
adicionais e nem afetará cerca de 75% dos brasileiros. A longo prazo, os ganhos serão expressivos para toda a sociedade, pois haverá redução substancial das alíquotas de contribuição das empresas e dos indivíduos, impulsionando a formação de poupança interna, absolutamente necessária para o financiar o investimento e o desenvolvimento. “É um sistema socialmente mais justo, já que se trata de uma Nova Previdência para todos, celetistas, autônomos, funcionários públicos e militares”, sem privilégios, explica Hélio Zylberstajn. A criação da nova previdência está associada a uma reforma paramétrica do modelo atual. De acordo com a proposta, a adoção de uma idade mínima de aposentadoria, uma das principais medidas da reforma paramétrica, afetará apenas 6% da população brasileira atual.
Professor Hélio Zylberstajn, da fipe,
explica a proposta de reforma
Os diferenciais da proposta
Reforma Paramétrica
O que é a proposta | Pilar I e II
Custeio da transição
O que é a proposta | Pilar III e IV
Ganhos sociais e econômicos
Capítulos da reforma
Nova previdência
Reforma paramétrica
Financiamento
da transição
Uma solução definitiva em quatro pilares
Nova previdência
pilar 2
sistema de
repartição
pilar 1
Benefício para
todos os brasileiros
Renda Básica
do Idoso (RBI)
Para quem contribui
para previdência
R$550
Piso R$550 - Teto R$1.650
Aos 65 anos
Redução de cinco anos para mulheres com mais de um filho
40 anos
de contribuição
Financiado pelo
Tesouro Nacional
Financiado por
empresa e trabalhador
Pilar 1 + Pilar 2
Repõem juntos a renda de
75% dos brasileiros
pilar 3
capitalização
compulsória
Compulsória para
renda acima de R$ 2.200
Renda Complementar 1 + Seguro por morte e invalidez
Facultativa para
renda abaixo de R$ 2.200
Financiado por pelo menos
30% dos recursos do FGTS
Gestão profissional dos recursos por entidades abertas ou fechadas de previdência complementar
Renda complementar + seguro por morte e invalidez, contratados livremente junto
a seguradoras habilitadas
pilar 4
capitalização
voluntÁria
Livre contratação de previdência privada
Renda Complementar 2
Empresas e trabalhadores
definem objetivos,
contribuição e benefícios
como ocorre atualmente
Quem não será afetado:
Atuais trabalhadores
Atuais aposentados
Novos trabalhadores
nascidos a partir de 2005
Para quem é a nova previdência
Sistema universal sem distinção entre CLT, servidores ou militares
Reforma do RPPS
Reforma paramétrica do modelo atual de previdência
Regime previdenciário próprio dos servidores públicos
(Idade mínima, alíquota de contribuição e fontes de financiamento)
O projeto não afeta 94%
da população brasileira
2020
61
mulheres
Homens
56
65
65
2028
2020
2038
PROGRESSÃO
Aumento de um ano na idade mínima a cada dois anos
Abrange o equivalente a 6% dos brasileiros (13 milhões de pessoas entre 2020 e 2060)
INATIVOS
Aumento da contribuição da alíquota de 11% para 14%
Valor do benefício
Aplicação de fator previdenciário
Reforma RGPS
Regime previdenciário de trabalhadores da iniciativa privada
PROGRESSÃO
Aumento de um ano na idade mínima a cada dois anos
mulheres
Homens
52
65
57
65
2020
2036
2020
2046
fim da regra 85/95
vale apenas o já conhecido fator previdenciário
Período de transição
Custeio de mudança de modelo
Previdência modelo atual
nova previdência
10%
31%
Encargo total atual sobre a folha
(para empresas e funcionários)
Encargo projetado sobre a folha
(para empresas e funcionários)
Em 50 anos
40%
do pis
Alíquotas equalizadoras
Contribuição sobre a folha
R$ 24 bilhões
ano
Sem aumento da carga tributária
Impacto nas contas públicas
Economia projetada
(2020-2029)
sem reforma
Custo de R$ 1.200 para cada brasileiro (por ano)
R$ 1 trilhão
10 anos
1,6 PIB
De 2018 a 2060
Déficit Projetado
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Texto - George Vidor